O CONCEITO DE DEMOCRACIA É RELATIVO | ATUALIDADES
O que caracteriza um regime democrático? Recentemente, o presidente Lula afirmou, ao ser questionado sobre a situação da Venezuela, que "o conceito de democracia é relativo". Imediatamente o noticiário, personalidades, a opinião pública e a oposição trataram a fala como a pior coisa do mundo e, para os mais exaltados, abria a possibilidade de o país aderir ao comunismo.
A ambiguidade do conceito de democracia é, infelizmente, uma verdade difícil de aceitar. Os sistemas democráticos se manifestam das mais diferentes formas nos mais variados lugares do mundo, não existindo uma forma absoluta de sua prática.
Mesmo na Grécia Antiga, mais precisamente na cidade-Estado de Atenas, berço da democracia no mundo, o regime não era absoluto. É bem verdade que foi uma inovação trazer os habitantes para a participar das decisões, mas cerca de 10% deles tinham esse privilégio.
Para a participação política, só estavam habilitados os homens filhos de pai e mãe atenienses. Contudo, a maior parcela destes homens, na prática, não exerciam este direito, já que eram pobres e não podiam simplesmente deixar seus meios de sobrevivência para votar em uma decisão importante. Além disso, no "berço da liberdade democrática" havia escravizados que, obviamente, eram destituídos de quaisquer direitos.
Ao longo dos séculos XIX e XX as monarquias absolutistas foram sendo derrubadas na Europa e em todo o planeta se findavam o colonialismo e o regime escravagista. No entanto, ainda nos dias atuais, a participação política dos cidadãos é obscura em muitos lugares.
Na Europa Ocidental, tida pelos racistas como a mais avançada das civilizações, prevalecem os governos do tipo parlamentarista. No caso de repúblicas como Itália e Portugal, os presidentes são eleitos diretamente pela população, mas eles não possuem poder de governo. Quem administra, de fato, são os parlamentos, na figura dos primeiros-ministros.
Estes não são eleitos pela população, mas sim escolhidos pelo parlamento, podendo ser trocados ao sabor dos eventos políticos. O mesmo ocorre nas monarquias parlamentares, com o agravante da permanência de uma família real em pleno século XXI, como ocorre no Reino Unido, por exemplo.
Os Estados Unidos, considerados "a maior democracia do planeta", é presidencialista como o Brasil. Isso quer dizer que o presidente é chefe de Estado e de governo. Em nosso país, como geralmente ocorre na América Latina, o mandatário é eleito diretamente pela população e ganha aquele com mais votos em contagem simples.
Entre os ianques, no entanto, a eleição do chefe de Estado é bem turva. As formas de votar variam entre os estados e existe um sistema de colégio eleitoral que não considera a proporcionalidade dentro de cada unidade federativa. Quem obtém a maioria, leva o estado inteiro, invalidando os outros votos. Para piorar, o sistema permite que o vencedor possua menos votos do que o perdedor, como ocorreu em 2016, quando Donald Trump se sagrou presidente do país com cerca de 3 milhões de votos a menos do que sua adversária, Hillary Clinton.
Podemos considerar o conceito de democracia relativo, também, na medida em que, mundo afora, há um grande contingente apartado da participação política dentro de países democráticos. A pobreza e a exclusão social estão entre os principais fatores, mas podemos citar também a xenofobia e a intolerância com grupos diversos presentes nas maiores democracias do mundo.
Entretanto, nada disso importa. Não é a relatividade da democracia que está em discussão. O que dará orgasmos múltiplos à opinião pública e a certos jornalistas é ouvir Lula finalmente admitir que a Venezuela é uma ditadura e que Maduro é um criminoso. Quando isso acontecer, eles buscarão outro motivo para questionar as falas do nosso atual mandatário.
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